sábado, 14 de junho de 2008

CNBB prepara projeto para barrar candidatos condenados

Saudações queridos leitores!

Se os políticos brasileiros não fazem sua parte para tentar moralizar as eleições no Brasil, alguém tem que fazer. E a CNBB é um dos organismos que está trabalhando para isso. Eu penso que a própria CNBB precisa de correções, mas pelo menos a iniciativa deles é boa.

A CNBB começou a coletar assinaturas para um Projeto de Lei de iniciatia popular que proíba o registro de candidaturas de pessoas que tenham sido condenadas por crimes graves em primeira instância ou de parlamentares com foro privilegiado que tenham sido denunciados no STF. Tal proposta precisa das assinaturas de no mínimo 1% da população brasileira em pelo menos cinco estados para que seja apresentada no Congresso, onde pode virar Lei.

De acordo com Dom Geraldo Lyrio Rocha, a CNBB planeja estipular uam data simbólica para um trabalho massivo de coleta de assinaturas. Uma proposta de proibição do registro de candidatos com ficha suja foi rejeitada no TSE por três votos a quatro. A iniciativa do Projeto de Lei de iniciativa popular é uma "brecha" na Constituição. "Há uma lacuna na lei, por isso a nossa iniciativa de projeto de lei popular. Hoje o candidato a um concurso público precisa ter a ficha limpa, mas o candidato a uma eleição, não", disse o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa.

Fico feliz pelo fato de que as pessoas estão se mobilizando para impedir que a nossa política torne-se um espetáculo ainda mais grotesco, só lamento que essa iniciativa tenha que ser tomada pela CNBB que, enquanto se preocupa com o andamento dos assuntos políticos, deixa de lado as necessidades espirituais do rebanho do Brasil, tão carente de uma espiritualidade decente.

Fiquem com Deus e divirtam-se,
Fernando.

Um comentário:

Marcio disse...

Fernando, eu particularmente não gosto do projeto, pois ele contraria um princípio básico do nosso direito, que é a presunção de inocência.

Com isso não quero dizer que não deva haver uma filtragem, mas ela deve ser feita não pela Justiça, e sim pelos próprios partidos, em primeiro lugar, para que não deixem essa gente se candidatar; depois, pela imprensa e pela sociedade civil organizada.

Não sou contra, por exemplo, que se publique listas de candidatos que respondem a processo, com os crimes dos quais são acusados -- seja no jornal, seja no out-door, seja em mural de igreja.

É verdade que, por outro lado, o eleitor brasileiro é meio burro (tanto que elegeu a petralhada -- duas vezes), e um projeto desses impede que a burrice tenha conseqüências mais graves. Mas, bom, se deixarmos de lado os princípios do Direito por causa da burrice do cidadão...