domingo, 4 de maio de 2008

Projeto do Aborto será votado nessa semana!

Saudações queridos leitores!

Nessa quarta-feira será votado em Brasília o muito falado PL 1.135/91, que trata da descriminalização do aborto no Brasil. Fiquem com a nota do site da Câmara dos Deputados. Íntegra aqui.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 07 do Anexo II, HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

DIA 07/05/2008

A - Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 172/08 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma Audiência Pública para discutir O Início da Vida Humana como Marco de Direitos Fundamentais".

B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

ORDINÁRIA

11 - PROJETO DE LEI Nº 1.135/91 - dos Srs. Eduardo Jorge e Sandra Starling - que "suprime o artigo 124 do Código Penal Brasileiro" (Apensado: PL 176/1995).

RELATOR: Deputado JORGE TADEU MUDALEN.

PARECER: pela rejeição deste, e do PL 176/1995, apensado.

Vista conjunta aos Deputados Dr. Pinotti, Dr. Talmir e Pastor Manoel Ferreira, em 21/11/2007.

Os Deputados Mário Heringer, Dr. Talmir, Pastor Manoel Ferreira, Dr. Pinotti, Osmânio Pereira e Elimar Máximo Damasceno apresentaram votos em separado.

A composição da Comissão você encontra aqui.

Manifeste-se aos deputados do seu Estado. Eles precisam saber que os eleitores estão atentos.

Notem que o parecer é contrário. Se esse parecer for aprovado na Comissão, o projeto de lei que despenaliza o aborto será derrotado e nem vai a plenário, e o assunto só pode voltar na próxima legislatura.

Rezemos!

Fiquem com Deus e divirtam-se,
Fernando.

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