quinta-feira, 8 de maio de 2008

O Direito deturpado de Dom Erwin Kräutler

Saudações queridos leitores!

Dom Erwin Kräutler é um dos bispos que é ameaçado de morte no norte do Brasil. Infelizmente, parece que ele não entende muito sobre a situação em Roraima. Vejam sua declaração no Terra (íntegra aqui), volto depois.

Erwin Kräutler: governo deve usar a "força" em RR

O governo deve recorrer à "força coercitiva" para retirar os arrozeiros da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, afirma Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade que atua em defesa dos índios na região.

- Se tem gente lá dentro que não quer sair, o governo tem que usar suas forças coercitivas para retirar esses invasores. Eles (os arrozeiros) têm que sair da área. Eles são invasores - protesta.

Na última segunda-feira, nove índios saíram feridos após ataque de pistoleiros na Fazenda Depósito, de propriedade do prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM). Quartiero acusa os índios de terem invadido sua fazenda, que fica dentro da reserva Raposa/Serra do Sol.

Ele foi preso em flagrante depois de a Polícia Federal ter encontrado explosivos no local.

Em entrevista a Terra Magazine, D. Erwin também comenta a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ter encomendado a morte da irmã Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.

No primeiro julgamento, em maio de 2007, Bida havia sido condenado a 30 anos de prisão pelo tribunal do júri. Um novo júri foi marcado devido à imputação da pena máxima de 30 anos, como manda a legislação; desta vez o fazendeiro foi absolvido.

- Eu estou estarrecido, indignado e revoltado. Eu não posso admitir e me recuso a aceitar uma decisão desse tipo - critica.

Dorothy iniciou suas atividades na região sob os auspícios do bispo, que autorizou os trabalhos da missionária no sul do Pará.

- Ela chegou comigo à prelazia - relata.

Brasileiro nascido na Áustria e naturalizado há 30 anos, D. Erwin está há 43 anos no país, dos quais 27 como bispo. Chegou ao Xingu em 1975. Hoje está ameaçado de morte, e anda com segurança 24 horas por dia com medo de sofrer alguma espécie de atentado.

- Se você assume uma posição a favor dos povos indígenas você contraria interesses de latifundiários, mineradoras, madeireiras, de gente que quer se apoderar da terra habitada pelos índios.

Leia a seguir trechos da entrevista com Dom Erwin:

Mudando um pouco de assunto, bispo, como o senhor avalia a absolvição do fazendeiro Bida, que foi acusado de ser o mandante do assassinato da irmã Dorothy Stang?
Eu estou estarrecido, indignado e revoltado. Eu não posso admitir e me recuso a aceitar uma decisão desse tipo. Eu não sei qual lógica está por trás quando alguém é condenado na forma da lei a 30 anos de reclusão, essa condenação se corrobora em provas irrefutáveis, que foram admitidas e em conseqüência dessas provas o tribunal do júri decidiu por 5 a 2 condená-lo a trinta anos.

E agora o resultado se inverteu.
Agora no segundo julgamento não se questionou o número de anos a que ele seria condenado; poderia se imaginar que ao invés de 30 ele ganharia 35 ou por algum atenuante ter o número de anos diminuído para 20, 25, 18, seja lá o que for. Mas ele foi absolvido. Totalmente absolvido, está em plena liberdade e está festejando a vitória. Aliás, o festejo começou antes da promulgação da sentença.

(...)

Qual a avaliação que o senhor faz do conflito na reserva Raposo Serra do Sol?
Essa área é homologada pelo governo. Se tem gente lá dentro que não quer sair, o governo tem que usar suas forças coercitivas para retirar esses invasores. Eles (os arrozeiros) têm que sair da área. Eles são invasores. Se você tem um sítio em qualquer canto desse país, de repente alguém chega e acampa lá. Você vai para a polícia e a polícia vai tirar esse povo. Você tem o título permitindo ter o pedaço de terra e alguém entra e invade essa terra? Você constitucionalmente é ajudado pela polícia para retomar um terreno que é seu.

O que o senhor acha que vai acontecer na reserva e o que deve ser feito para resolver o conflito?
Essa gente que tá lá e que se nega a sair se julga acima da lei.

(...)

Voltei. Não sei em que Constituição Dom Erwin se apóia para dar suas declarações. Não é na Constituição brasileira. Ele trata os arrozeiros, que ocupam 1,4% da área da reserva como invasores do porte do movimento terrorista dos sem-terra, movimento esse sobre qual Dom Erwin silencia. Há famílias que estão cultivando arroz lá a quase um século. Desalojá-las como se eles estivessem expulsando os índios da reserva. Muitos índios são favoráveis à presença dos arrozeiros. Apenas um grupo, incitado em sua grande parte por ONGs e por setores do Governo Federal é que incitam a expulsão dos arrozeiros.

O desejo de uso da força e de expulsão que Dom Erwin tem é prematuro, já que a questão ainda está em julgamento, qualquer atitude, inclusive a invasão dos índios é ilegal. Se eles foram repelidos de maneira ilegal, isso tem que ser apurado também. Mas a ilegalidade começou com os índios que invadiram uma área sob a qual a posse será determinada pela Justiça. O engraçado é que só o dono da fazenda foi preso, os índios estão lá, soltos e prontos para esbulhar a Lei de novo.

Sobre a indignação referente ao caso da Irmã Dorothy, isso é compreensível, mas não justifica a atitude do Bispo de se recusar a aceitar a decisão. Por mais arbitrária que pareça, ela deve ser aceita e contestada dentro da Lei, como disse. Qualquer coisa diferente disso torna-se ilegal.

Se os fazendeiros se julgam acima da Lei - não nego e nem afirmo isso - os índios também não estão acima da mesma Lei, que deve ser igual para todos.

Fiquem com Deus e divirtam-se,
Fernando.

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