quinta-feira, 29 de maio de 2008

De volta às Células-Tronco

Saudações queridos leitores!

Ontem, por compromissos de trabalho, tive que me afastar do computador e da atualização do Blog. Mas aproveito para comentar agora sobre os votos dos Ministros de ontem, que deixam o julgamento empatado em 4 a 4, um resultado que eu sinceramente não esperava. Vamos lá.

Carlos Menezes Direito

Ele foi o primeiro a votar. Votou "parcialmente a favor" das pesquisas, fazendo a ressalva de que os embriões não podem ser destruídos para os fins de pesquisas. Ele sugeriu que os embriões tenham apenas uma célula retirada para as pesquisas e que o restante fique intacto. Mayana Zatz disse que acha isso muito difícil. Se seguirmos a lógica dela, devemos conter os investimentos para salvar vidas, pois é algo muito difícil. Por que não interrompemos todo o progresso, que é algo extremamente difícil, Doutora?

Cármen Lúcia

A segunda a votar foi a Ministra Cármen Lúcia, que eu, erroneamente, grafei como Carmen em vários textos. Ela votou contra a ADIN, pois acha que a Lei de Biossegurança, em sua atual redação, não afeta a dignidade humana. Ela ressaltou em seu voto que "Apagar, embaraçar ou impedir qualquer linha de pesquisa, se ética for, significa um constrangimento inadmissível ao direito a uma vida digna e a liberdade de pesquisar, de informar e de ser informado". Pelo que parece, ela defende uma ética mutante, que pode ser aplicada casuisticamente, seguindo interesses diversos.

Ricardo Lewandowski

O Ministro Ricardo Lewandowski votou "parcialmente a favor" da ADIN. Ele defendeu que as pesquisas "somente poderão recair sobre embriões inviáveis", sendo que o conceito de inviável deve ser atrelado à incapacidade espontânea de o embrião se multiplicar. Além disso, ele sugeriu que as pesquisas só sejam admitidas "desde que os embriões não sejam destruídos ou tenham seu potencial de desenvolvimento interrompido". Um voto que segue a linha aberta por Menezes Direito.

Eros Roberto Grau

O Ministro Eros Grau também se manifestou contra a destruição dos embriões, mas não considerou a Lei de Biossegurança inconstitucional; apenas sugeriu alterações. Ele recomendou, por exemplo, que as células-tronco usadas nas pesquisas sejam apenas aquelas obtidas a partir de óvulos que não se dividiram espontaneamente, e que os óvulos tenham sido gerados exclusivamente para a reprodução humana.

Cezar Peluso

O último a votar no dia foi Cezar Peluso. Ele proferiu um voto favorável às pesquisas, mas com ressalvas. Mas suas ressalvas não eram sobre a dignidade do embrião, que ele reconheceu não ser equivalente à dignidade humana, mas sim sobre mais instrumentos legais para a fiscalização das pesquisas. Um voto um tanto quanto contraditório, mas, que pelo menos, força alteração na redação da lei.

Para Hoje

Hoje a partir das 14:00 votarão Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. Dos três, o único que manifestou seu voto é Marco Aurélio Mello, que se diz favorável às pesquisas. Espero sinceramente que a linha de aprovação com ressalvas continue dominante, pois assim a Lei deverá ser reescrita, permitindo mudanças que favoreçam a salvação dos embriões.

Comentarei ao vivo no Blog os votos restantes.

Rezemos muito, queridos leitores. Sinto que desde Lepanto, as coisas não estão tão difíceis quanto hoje.

Nossa Senhora Auxiliadora, Rogai por nós.

Fiquem com Deus e divirtam-se,
Fernando.

2 comentários:

Evelyn Mayer de Almeida disse...

Meu Coração dói em pensar que podemos perder esta batalha...

Rezemos!

Evelyn Mayer de Almeida disse...

Lê lá: http://fazeioqueelevosdisser.blogspot.com/2008/05/aos-trs-ministros-do-supremo-que-ainda.html