quarta-feira, 9 de abril de 2008

Justiça chilena proíbe distribuição da pílula do dia seguinte

Saudações queridos leitores!

Ainda existe bom senso nesse mundo! Justiça Chilena reconhece o efeito abortivo da pílula do dia seguinte e proíbe sua distribuição pelo serviço público de saúde. Fiquem com notícia de ZENIT (íntegra aqui), volto depois.

Justiça chilena proíbe distribuição da pílula do dia seguinte

Satisfação de 29 organizações cristãs e de defesa da vida

Por Nieves San Martín SANTIAGO DO CHILE, segunda-feira, 7 de abril de 2008 (ZENIT.org).- O Tribunal Constitucional do Chile fez público e oficial o acordo segundo o qual se redigirá a sentença sobre o requerimento de inconstitucionalidade apresentado por deputados da República contra o Decreto Supremo que aprovou as Normas Nacionais de Regulação da Fertilidade.

Após uma longa batalha judicial, o Tribunal Constitucional resolveu proibir a distribuição da «pílula do dia seguinte» no serviço público de saúde, acolhendo assim parte de um recurso legal apresentado por 36 deputados. Ainda que a sentença esteja sendo redigida e se dará a conhecer em meados de abril, seu conteúdo principal foi difundido à imprensa. Na tarde de 4 de abril, o organismo emitiu uma declaração oficial.

No início de 2007, 36 deputados apresentaram um requerimento contra um decreto do Ministério de Saúde que aprova as Normas Nacionais Sobre Regulação da Fertilidade e que contempla – entre outras medidas – a distribuição da pílula do dia seguinte a adolescentes maiores de 14 anos sem o consentimento de seus pais.

Em sua declaração, o máximo organismo judicial indica que, «perante as múltiplas versões acerca do decidido por este Tribunal Constitucional sobre o requerimento apresentado por 36 deputados contra o Decreto Supremo nº 48/2007 do Ministério de Saúde, que aprova as Normas Nacionais sobre Regulação da Fertilidade, e com o objeto de informar adequadamente a opinião pública, decidiu-se, nesta oportunidade e de modo unânime, dar a conhecer o acordo que se adotou, ainda quando a respectiva sentença se encontra em fase de redação».

O organismo assinala que resolveu «acolher o requerimento unicamente enquanto se declara a inconstitucionalidade do ponto 3.3 da Seção C das mesmas normas referidas, que ordena ao sistema público de saúde aconselhar e distribuir os métodos de ‘Anticoncepção Hormonal de Emergência’».

Um grupo de 29 organizações cristãs e de defesa da vida manifestou sua satisfação por esta decisão.

Voltei. Ainda há bom senso no mundo. A Justiça chilena, ao não dar ouvidos às organizações de esquerda que querem impor sua linha de pensamento à revelia das famílias, dá um passo importante em direção à vida.

A pílula, conforme diversos estudos apontam, é abortiva, pois ela pode impedir a fixação do óvulo já fecundado na parede do útero. Ao reconhecer o caráter abortivo da pílula, reconhece-se também a dignidade da vida humana já na fecundação.

Pílulas anticoncepcionais são verdadeiros coquetéis hormonais. Seus efeitos a médio e longo prazo são desconhecidos. Ministrar um medicamento com tantos riscos de modo irresponsável a meninas de quatorze anos é no mínimo temerário. Que controle as entidades terão sobre a distribuição dessas pílulas, e se uma menina mais desesperada ou menos desorientada toma essas pílulas em uma dosagem acima da prescrita (existe dosagem prescrita nessa idade?)? Todos esses são pontos que não são esclarecidos.

Espantoso é que aqui a distribuição é feita e incentivada pelo Ministério da Doença, ops, da Saúde.

Que Deus nos livre da maldição do aborto!

Fiquem com Deus e divirtam-se,
Fernando.

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