segunda-feira, 24 de março de 2008

A Igreja e o Mercado de Capitais

Saudações queridos leitores!

Até mesmo a Igreja teve que adequar seu modo de agir e de se gerenciar de acordo com os tempos modernos. Na Espanha, ocorre um fato que merece atenção. Fiquem com notícia do UOL, traduzida do jornal El Pais (íntegra aqui, somente para assinantes UOL), volto depois.

Fuga de fiéis faz Igreja espanhola investir nos mercados de capitais

Igreja católica espanhola usa sociedades financeiras para investir suas doações na bolsa de valores

David Fernández

A igreja católica determinou recentemente que "acumular riquezas excessivas" é pecado. Mas a hierarquia eclesiástica continua utilizando as mesmas estratégias financeiras próprias dos milionários, como as polêmicas sociedades de investimento de capital variável (Sicav), que têm uma tributação mais do que atrativa. Essas sociedades, gerenciadas por profissionais do setor financeiro, aplicam parte do capital da Igreja na bolsa de valores, sem se guiar por outros critérios que não os meramente financeiros. O que não exclui, por exemplo, comprar ações de companhias farmacêuticas mesmo que elas fabriquem anticoncepcionais.

Já faz tempo que o dinheiro da Igreja vem sendo motivo de polêmica. Primeiro, por causa do próprio modelo que garante o financiamento da instituição, que combina contribuições privadas de seus fiéis com fundos públicos pagos pelos contribuintes. Depois, porque viu parte de suas economias serem reduzidas consideravelmente, vinculadas a algumas das maiores fraudes recentes do país (AVA, Gescartera, Afinsa, entre outras). Agora, questiona-se se os investimentos da Igreja não correm o risco de cair em contradição com a nova moral que o Vaticano apregoa e se as sociedades que a Igreja utiliza para obter lucro com suas doações não poderiam ser incluídas nessa nova categoria de pecadores: os ricos.

Para entender o que levou os clérigos a investirem nas milagrosas operações financeiras que hoje sustentam suas economias ou a confiarem seu dinheiro a entidades de reputação duvidosa, é necessário observar primeiro quais são suas fontes de renda. Uma delas tem sua origem no acordo feito pelo Estado espanhol e a Santa Sé sobre Assuntos Econômicos em 3 de janeiro de 1979.

Esse acordo, que reconhecia a contribuição pública mas também previa sua substituição progressiva na medida em que a Igreja passasse a se auto-sustentar - coisa que não aconteceu -, foi modificado em duas ocasiões. A primeira, em 1987, no governo de Felipe González, e a última, há dois anos, sob a administração de José Luis Rodríguez Zapatero. As últimas mudanças entrarão em vigor no próximo mês de maio quando começar a campanha do imposto de renda e os cidadãos fizerem a declaração do exercício de 2007.

Este ano a Igreja católica receberá, pela primeira vez, 0,7% das declarações do Imposto de Renda Sobre Pessoa Física (IRPF) dos contribuintes que optem pela doação, em vez dos 0,5239% que recebeu nos últimos 20 anos. Em troca desse aumento, que tem duração indeterminada, o clero deixará de receber dinheiro do Orçamento Geral da União para seu sustento básico e renuncia à isenção do IVA na aquisição de bens imóveis.

O orçamento das 68 dioceses espanholas, segundo dados oficiais, gira em torno de 1,3 bilhão de euros, sem contar as ordens religiosas e seus colégios, residências e centros eclesiásticos. No período de 1997-2006 a Igreja recebeu do Estado 2,2 bilhões de euros em virtude dos acordos já descritos. Em 2006, por exemplo, a soma do IRPG com o dinheiro vindo do orçamento garantiu a entrada de um total de 144 milhões, quantidade que, no entanto, cobre pouco mais do que 10% dos gastos eclesiásticos. O restante é financiado pelos rendimentos sobre o patrimônio, as atividades financeiras e, principalmente, pelas doações dos fiéis.

A alta dependência da famosa caixinha de doações é problemática na medida em que a sociedade espanhola começa a emitir sinais de uma crescente secularização. Em 1998, 83,5% dos espanhóis se declaravam católicos, enquanto que em 2007 o número havia baixado para 77%, segundo os dados do Centro de Investigações Sociológicas (CIS). Hoje, somente 15,8% dos que se dizem católicos assistem à missa todos os domingos. Além disso, o número de contribuintes que opta por doar dinheiro na declaração de renda caiu 10 pontos percentuais em menos de uma década.

Com a pouca fidelidade por parte dos fiéis, não é de se estranhar que nos últimos anos a Igreja espanhola tenha buscado vias alternativas de financiamento nos mercados de capitais. "Do ponto de vista legal, a Igreja é uma pessoa jurídica e como tal pode realizar todas as operações mercantis que são permitidas às pessoas jurídicas, incluindo o investimento na bolsa de valores", afirma José Landete, professor de Direito Eclesiástico da Universidade de Valência.

Voltei. Esse é um assunto muito delicado, pois a Igreja precisa se sustentar, pagar as suas contas (água, luz, funcionários...) e isso consome bastante dinheiro. A Igreja tem o direito e o dever de fazer o melhor uso do dinheiro que seus fiéis confiam a si. E investir para multiplicar esse dinheiro para que a Igreja possa ajudar mais pessoas é um investimento lícito.

O problema aqui é onde esse dinheiro é investido para render. Há acusações de que os investidores que cuidam dos fundos da Igreja tenham investido em companhias farmacêuticas que produzem pílulas anticoncepcionais e preservativos, ações que são intrinsecamente más. Tais empresas não devem receber investimentos da Igreja e nem de Católicos, pois ao se fazer isso, compactua-se com iniciativas contrárias à Fé. O Cânon 1374 do Código de Direito CanÔnico proíbe que os Católicos incentivem ou colaborem de qualquer forma com organizações que maquinem ou ajam contra a Fé.

De acordo com a reportagem, esses investimentos eram feitos por empresas das Arquidioceses, mas administradas por profissionais da área. Se isso for verdade, temos que pensar que nem sempre os profissionais dessa área (e de qualquer outra) são Católicos, o que os leva, seja por zêlo profissional, seja por desconhecimento da Doutrina da Igreja, a investir em alternativas imorais o dinheiro da Igreja.

A iniciativa, repito, é muito boa. Mas que esse caso sirva de lição para que aprendamos a administrar ainda melhor nossos fundos, jamais auxiliando os inimigos da Fé.

Fiquem com Deus e divirtam-se,
Fernando.

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