quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

TJ nega liminar contra a pílula e discrimina a Igreja

Saudações queridos leitores!

O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou o pedido de liminar para a suspensão da distrubuição da pílula abortiva do dia seguinte. Fiquem com notícia do Terra (íntergra aqui), volto depois.

TJ-PE nega pedido para suspender pílula no Carnaval

O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou nesta quarta-feira o pedido de liminar da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros e Sistema de Saúde (Aduseps) para suspensão da oferta de pílulas do dia seguinte pela secretaria municipal de Saúde, durante o Carnaval em Recife. A decisão é do juiz José Viana Ulisses Filho, da 7ª Vara da Fazenda Pública da capital, sob o argumento de que o pedido se baseava na afirmação de que a pílula é abortiva, mas não havia elementos de prova.

Em seu parecer, ele lembrou que o aborto é considerado crime no Brasil e afirmou que a documentação anexada pela Aduseps "assevera que a droga a ser utilizada é cientificamente considerada contraceptiva e não abortiva".

Ulisses Filho destacou que as opiniões contrárias à pílula do dia seguinte incluídas no processo vinham de setores conservadores da igreja católica, que condenam a distribuição do medicamento e também de preservativos, sem qualquer respaldo da comunidade cientifica.

"Considerando que a República Federativa do Brasil é um estado laico e não uma teocracia, irrelevantes são as opiniões religiosas que condenam o uso de preservativos ou contraceptivos", concluiu. O juiz ainda levou em consideração que a pílula não será distribuída aleatoriamente e, sim, em casos específicos.

Voltei. Estou chocado. Não com a negação da liminar, mas sim com a justificativa do juiz. Ele diz que "
as opiniões contrárias à pílula do dia seguinte incluídas no processo vinham de setores conservadores da igreja católica, que condenam a distribuição do medicamento e também de preservativos, sem qualquer respaldo da comunidade científica."

Onde ele pensa que está? Em Cuba? Esse juiz claramente censurou a Igreja, negando a relevância da opinião! Quer dizer que se uma ala supostamente progressista entrasse com o mesmo pedido de liminar o tratamento seria diferente?

Esse juiz alega que o Brasil é um Estado Laico. Claro que é! E por ser laico, a Igreja tem voz também. Estado Laico não significa Estado Ateu ou Anti-religioso. Desconsiderar os argumentos da Igreja em nome do laicismo e alegar sua irrelevância por serem de origem religiosa é discriminação!

Sobre os tais casos específicos, já foi mostrado que não há critério objetivo e nem controle sobre a distribuição, pois uma mesma pessoa pode retirá-las quantas vezes quiser. Os efeitos da pílula sobre o corpo a médio e longo prazo não são conhecidos. Essa distribuição desenfreada pode gerar conseqüências que ninguém sabe, é um risco muito grande!

Que Deus nos livre da maldição do aborto, do Ministro Temporão e dos juízes discriminadores!

Fiquem com Deus e divirtam-se,
Fernando.

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