quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Projeto de lei prevê 'bolsa-estupro' para evitar aborto

Saudações queridos leitores!

Fiquem com notícia da Agência Estado, volto depois.

Projeto de lei prevê 'bolsa-estupro' para evitar aborto

13/12 - 09:47 - Agência Estado

BRASÍLIA - Um projeto de lei em tramitação no Congresso pretende combater o aborto em gestações resultantes de estupro - prática permitida no Brasil desde o Código Penal de 1940 - com base em um pagamento pelo Estado de um salário mínimo para a mulher durante 18 anos. A idéia, conhecida como “bolsa-estupro”, pretende, nas palavras de um dos autores do texto, o deputado Henrique Afonso (PT-AC), “dar estímulo financeiro para a mulher ter o filho”.

A idéia de subsídio para grávidas vítimas de violência sexual está também no projeto do Estatuto do Nascituro - texto que torna proibido no País o aborto em todos os casos, as pesquisas com células-tronco, o congelamento de embriões e até mesmo as técnicas de reprodução assistida, oferecendo às mulheres com dificuldades para engravidar apenas a opção da adoção.

Os textos provocaram enxurrada de reclamações e protestos de organizações não-governamentais ligadas aos direitos humanos, aos movimentos feministas e até mesmo em esferas governamentais. Ontem, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher divulgou carta afirmando que as propostas são um retrocesso nos direitos já obtidos no País.

"É retrocesso, uma proposta sem cabimento, equivocada desde o começo. Trata a violência contra a mulher como monetária, como se resolvesse dando um apoio financeiro. Nós apoiamos a liberdade de escolha da mulher”, afirma a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

“O aborto, para nós evangélicos, é um ato contra a vida em todos os casos, não importa se a mulher corre risco ou se foi estuprada”, afirma o deputado Henrique Afonso. “Essa questão do Estado laico é muito debatida, tem gente que me diz que eu não devo legislar como cristão, mas é nisso que eu acredito e faço o que Deus manda, não consigo imaginar separar as duas coisas.”

A proposta do deputado inclui ainda outro item bastante polêmico, que prevê que psicólogos, pagos pelo Estado, devam atender essas mulheres para convencê-las da importância da vida, fazendo com que elas desistam do aborto. “O psicólogo comprometido com a doutrina cristã deve influenciar a mulher e fazer com que ela mude de opinião”, defende Afonso. No entanto, o Código de Ética da profissão proíbe ao psicólogo, no exercício de suas funções, “induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual”. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Voltei. Olha só como o PT é estranho: a luta pela descriminalização total do aborto é uma de suas bandeiras e foi definida no último congresso do partido como meta para esse governo e um parlamentar do PT é o autor de uma das propostas mais lúcidas que já vi até agora sobre o assunto.

Basta alguém se manifestar em favor da vida que as mesmas pessoas de sempre já começam a espernear, como se lutar pela vida fosse algo proibido. A criança gerada pelo ato de violência é o lado mais inocente da história toda e na concepção da Nilcéa Freire, é a única que merece pena de morte. A criança no ventre não é menos humana do que você ou eu, caro leitor, por isso deve ser protegida e amparada nos termos da Lei. Nilcéia Freire diz que apóia a liberdade de escolha da mulher, mas será que ela ouviu a criança para saber se ela quer viver ou morrer?

Os mesmos que pregam que as crianças que não nasceram não merecem viver caso seus pais não queiram são os que pregam a distribuição de seringas e cachimbos para viciados como meio de "redução de danos", são aqueles que fazem passeata toda vez que alguém morre na favela mas silenciam-se pelos policiais que são suas vidas para proteger a população utilizando armamento inferior e ganhando baixos salários.

Que Deus nos livre da maldição do aborto!

Fiquem com Deus e diviertam-se,
Fernando.

Um comentário:

Sérgio Ricardo de Freitas disse...

Enquanto isso um estuprador ataca uma mulher em São Vicente no litoral Sul paulista e foi preso na noite de terça-feira (18/08/2009) em Santos na mesma região.