sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Os nascituros, esses criminosos

Saudações queridos leitores!

Leiam o artigo abaixo enviado por um tal Francisco Paes Barreto ao G1 (em vermelho), entrecortado por comentários meus. Recomendo um saco de vômito e/ou Dramin.

O direito ao aborto como direito à vida

Quando começa a vida humana?

Não há uma resposta científica para a questão. Fica-se, necessariamente, no plano das convenções. Uma proposta, originária de alguns cientistas, é esta: a vida humana começa no momento da fecundação, quando o espermatozóide penetra no óvulo, formando o ovo.

A Igreja adotou esta convenção biomecanicista, mesmo não sendo tão amiga da ciência: estão aí Galileu, Darwin e muitos outros exemplos. Como o Papa é infalível, o que era uma proposta tornou-se um dogma; imune, portanto, a todo e qualquer argumento. Não seria necessário criticar a Igreja, bem como as outras religiões, se ela cuidasse apenas do seu rebanho. Acontece, porém, que ela tem o hábito de querer impor os seus dogmas a todos. Pode-se destacar, entre tantos outros exemplos, a enorme dificuldade e a grande luta que foi necessária para legalizar o divórcio no Brasil. Agora, é a vez do aborto.

Às vezes a falta de conhecimento faz a gente passar uma vergonha... Nesse caso, além da falta de conhecimento, há a falta de lógica. O sujeito começa o texto com o argumento biológico sobre o inicio da vida. Até aí tudo bem. Mas então ele dispara as duas pérolas: dizendo que a Igreja não é “muito amiga” da ciência (ele nunca leu a Fides et Ratio) e logo em seguida diz que a Igreja apela para a ciência para justificar seu posicionamento. Ele fala como se a Igreja usasse a lógica do “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”. Bizarro. O que esse sujeito não vê é que o Brasil, apesar de ser um país laico, contém o maior rebanho de Católicos do mundo (mesmo que grande parte desse rebanho não seja tão católico assim). Ademais, a missão da Igreja e de todo Católico é levar Cristo a todas as pessoas. A Boa Nova não deve ficar apenas entre nós, deve ser levada a todos. A defesa que a Igreja faz, mesmo quando a medida não vai atingir os Católicos e até mesmo quando não os atinge é apenas a coerência com seu posicionamento.

A fecundação como início da vida humana encontra seu poder no estatuto dogmático a que foi alçada. A não ser por isso, é uma convenção pouco defensável. No entanto, a partir dela, muitos armam uma equação "aborto = assassinato", autorizando-se a tratar como assassinos aqueles que praticam o aborto e os seus defensores. Ora, existem formas razoáveis de tratar o tema.

Ele fala que o argumento utilizado pela Igreja é pouco defensável. Mas não diz porque. Também diz que há formas razoáveis de se tratar o tema, mas também não as diz. Que engraçado, ele diz matar a cobra mas não mostra o pau. Ele claramente não acha que um feto seja humano. Se tem toda a carga genética humana, se torna-se, com o passar dos meses, um humano, o que seria? Será que humanos nascem de fetos de burros ou de antas? Bem, estou certo de que algumas antas nascem de ventres humanos. Até tem uma na presidência...

Pelo menos dois argumentos contrários devem ser apresentados. Primeiro: a fecundação como início da vida humana é uma formulação imprópria porque reduz uma questão altamente complexa a um aspecto biomecânico. A vida humana é muito mais do que isso. Ao tomar a parte pelo todo, mutila a idéia de vida humana, e o que é pior, deixando de fora aspectos mais importantes do que o biológico.

Que aspectos? Vejam que ele se faz legislador, juiz e júri das crianças, já sentenciando que elas não preenchem os quesitos para serem humanas! Ele é que define os critérios a seu gosto para dizer quem pode ser ou não considerado digno de ser humano. Vejamos os argumentos:

Alguns exemplos podem evidenciar o que está sendo dito. O critério biomecanicista não faz nenhuma distinção se a gravidez é resultado de um estupro ou de uma noite de amor. Nenhuma diferença se a gravidez é algo ardentemente desejado ou um acidente de trabalho de uma jovem que se prostitui para sobreviver. Nenhuma separação entre o que foi pacientemente planejado e o que foi fruto de uma camisinha furada, ou de uma bebedeira exagerada, ou de um tesão incontido; possibilidades comuns para quem não fez votos de castidade.

Veja que para o “intelequitual”, o critério para ser digno de ser humano é ser desejado pela mãe. Se a mãe não deseja estar grávida de um humano, ela não está! Usando essa lógica, se a mãe quiser estar grávida de um rabanete, ela poderá, pois o que ela carrega no ventre independe da carga genética e está submetido apenas ao desejo da mãe! Em todos os meus anos de vida nunca li besteira maior!

Basear-se em fundamento precário para obrigar uma gravidez a ser levada a termo é algo que se traduz em grandes responsabilidades e sérias conseqüências. Uma nova vida surge e pelo menos outra vida (a da mãe) fica modificada de forma acentuada e definitiva.

Ele apóia o assassinato. Reconhece que uma vida está dentro da mãe, ao contrário do que fez durante todo o artigo e mesmo assim apóia que essa seja extirpada em detrimento de outra vida. Nesse parágrafo, está fazendo claramente acepção de pessoas, do pior modo possível, decidindo quem vive e quem morre.

O "desejo" ou "não desejo" não afeta em nada a dignidade e o valor intrínseco de uma pessoa. A criança não é uma "coisa" cujo valor pode ser decidido por outro de acordo com seu estado de ânimo. Por outro lado, que uma mulher não esteja contente com sua gravidez durante os primeiro meses não indica que esta mesma mulher não vá amar a seu bebê uma vez nascido. Pode ser comprovado que nos países onde o aborto é legalizado, aumenta-se a violência dos pais sobre as crianças, especialmente a da mãe sobre seus filhos ainda quando são planejados e esperados. A resposta a isto é que quando a mulher violenta sua natureza e aborta, aumenta sua potencialidade de violência e contagia esta à sociedade, a qual vai se tornando insensível ao amor, à dor e à ternura.

Segundo argumento: ainda que se limite ao ponto de vista estritamente biológico, a fecundação não deve ser considerada como o início da vida humana. A vida não deve ser confundida com a sua potencialidade genética. Mesmo se fosse, a potencialidade genética não se encontra apenas na célula-ovo. Sabe-se que a vida humana poderá evoluir também, do ponto de vista biológico, a partir de uma clonagem. Por sinal, um outro problema ético a ser enfrentado, com grande probabilidade, num futuro próximo.

De novo ele volta nesse argumento. É cíclico. Além de não entender de biologia, dado sua formação, não sabe organizar as idéias. Repito o que disse antes: se um feto não é humano, a que espécie pertence? Sobre a clonagem, deixemos isso para o tempo apropriado.

Deixando de lado a fecundação, pode-se encontrar uma proposta com melhor fundamento e maior sustentação, e cada vez mais aceita no meio científico. Existe, neste meio, certo consenso sobre como convencionar a questão da morte biológica: a vida humana termina com a morte cerebral. O início seria definido, então, em simetria com o fim: a vida biológica começa com a plena formação do cérebro.

Totalmente sem sentido. Após a morte cerebral, o corpo não se desenvolve. Antes da formação completa do cérebro do feto, o que está ocorrendo é justamente o desenvolvimento! O feto não vai deixar de desenvolver as outras funções apenas enquanto aguarda o cérebro ficar totalmente pronto. É um processo conjunto. A morte cerebral marca o fim de um ciclo, que começa antes da formação do cérebro.

Alguém poderia trazer a seguinte objeção: troca-se o momento da fecundação pelo momento da formação do cérebro; troca-se uma ficção biológica por outra ficção biológica; que progresso!

Como resposta, cabe ponderar que a formação do cérebro como início da vida é uma convenção biológica muito mais atraente. O verdadeiro motivo da escolha, porém, é outro: se uma lei define que o aborto pode ser praticado até que o cérebro seja plenamente formado, abre-se a possibilidade de consideração de outros aspectos, além do biológico; a mãe terá um tempo para definir se quer ou não a continuação da gravidez.

Nem sempre a verdade é atraente. Ao deixar-se seduzir pelo argumento que se acha mais atraente, abre-se mão do compromisso para com a Verdade. Essa linha de pensamento tende a relativizar qualquer debate, já que não fixa premissas e pode ser usada para justificar qualquer tipo de atrocidade. É de gelar os ossos a frieza com que ele trata o destino da criança, dizendo que a prorrogação da tomada da decisão (o aborto) serve para meditar sobre o destino da criança, se deve viver ou morrer. Veja que em nenhum momento ele trata a criança no ventre, que ele se negou a reconhecer como uma vida e posteriormente a reconheceu, como digno de viver. Cala-se a voz da criança em detrimento da voz da mãe, sendo que uma é tão humana quanto a outra. Lembro a ele que só está a defender essas barbaridades hoje porque não usaram seus próprios argumentos contra ele quando estava no ventre da mãe.

Um paradoxo ético e filosófico cerca a questão da vida: ninguém decide o próprio nascimento, isso se faz à revelia de cada um, sendo conseqüência de atos de outros, mais especificamente, da mãe. A rigor, não existe o direito de nascer, só existe o direito de dar à luz. Não se escolhe nascer. Ninguém pode reivindicar: "eu não aceito vir a este mundo". A vida é um dom ou uma imposição? Nesse contexto, o direito à vida está representado exclusivamente pelo direito de dar à luz, cujo pleno exercício pressupõe o direito de interrupção da gravidez. Em caso contrário, o que há é coerção. O direito ao aborto é imprescindível para que uma mulher possa exercer o direito de dar à luz, o direito à vida.

Gente, esse cara se supera a cada parágrafo. Agora, somos todos criminosos! Se nascer não é um direito, ao infringirmos a sua norma, estamos cometendo um crime, visto que um crime é uma desobediência a uma lei. Ele é um gênio. Ao abortarmos as crianças, estamos evitando que os bebezinhos venham ao mundo na condição de criminosos! Ele está julgando, culpando e executando as sentenças, tornando os pequenos bebês mortos, cidadãos que cumpriram sua pena. Ele nem lamenta que os bebês possam desfrutar da vida com a ficha limpa.

O que foi trazido até agora é apenas uma introdução, é apenas um prefácio para o que se segue: o que legitima uma gravidez é o desejo da mãe. Se uma mulher quer manter uma gravidez, ela tem todo o direito, ainda que seja uma mulher paupérrima, ainda que seja o resultado de um estupro, ainda que seja um caso de anencefalia. Agora, se uma mulher não quer uma gravidez, por motivos que só a ela compete, ela tem o direito de abortar.

O texto já está acabando e essa é a introdução? Uau! As mães que levam a gravidez adiante deveriam ser presas por serem cúmplices do crime de deixar essas crianças cometerem o crime de nascer! Seu raciocínio solapa duplamente com as bases do Estado de Direito, tirando o direito à vida e tirando a igualdade de todos perante a lei, pois já que ele considera o nascimento um crime, quem compactua com isso (os pais) e quem consegue cometer esse crime (os bebês que nascem) deveriam ser punidos, mas para ele, deve-se punir apenas aqueles que são convenientes.

Embora não se possa medi-lo, embora não se possa quantificá-lo, o desejo da mãe é fundamental, é decisivo na situação que se discute. É mais importante do que o fato biológico e é, inclusive, anterior a ele: o desejo precede a gravidez. O problema do aborto só se resolve quando o desejo da mãe é levado em conta. E é uma questão essencialmente ética. Aborto não é crime. Nessa perspectiva, obrigar uma mulher a manter uma gravidez sem considerar o seu desejo é que é antiético.

Mais uma vez apela para subjetivismos. Critérios sem base não podem ser usados para uma decisão desse tipo. Quem garante que o desejo não vai aparecer posteriormente ou que a mulher esteja transtornada e não tenha plena consciência do que quer? Francisco Paes, como psicanalista deveria considerar esse argumento, mas não o faz, pois não é cômodo para ele. Essa é a ética dele: manipular a consciência da mãe para justificar o assassinato do filho. Um profissional desses deve ter o registro cassado.

Um último comentário. Já que ninguém pediu para vir a este mundo, seria um conforto mínimo saber que os nascimentos não estariam sendo assombrados pelo signo da rejeição. Ou então saber que, quando uma criança estivesse chegando a este "vale de lágrimas", ela estaria, pelo menos, sendo desejada.

Claro que as crianças não viriam ao mundo sendo rejeitadas. Morreriam antes disso.

Francisco Paes Barreto é psiquiatra e psicanalista

Ainda é peicanalista. Pobres filhos das mães que passarem com ele. Ainda bem que não é clínico, senão a pilha de cadáveres em sua conta seria ainda maior.

Que Nossa Senhora nos livre da maldição do aborto.

Fiquem com Deus e divirtam-se,
Fernando.

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